Categoria: Siscomex Importação

Importação nº 009/2026

Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação​Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação Notícias Siscomex Importação

Importação nº 008/2026

Complemento à NSI 124/2025 – Descrição complementar em Duimp de insumo – Drawback modalidade Isenção​Complemento à NSI 124/2025 – Descrição complementar em Duimp de insumo – Drawback modalidade Isenção Notícias Siscomex Importação

Importação nº 007/2026

Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – MD​Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – MD Notícias Siscomex Importação

Importação n° 006/2026

Alteração de tratamento administrativo do MAPA​Alteração de tratamento administrativo do MAPA Notícias Siscomex Importação

Importação nº 005/2026

Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – Ibama​Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – Ibama Notícias Siscomex Importação

Importação n° 004/2026

Alteração de atributo e tratamento administrativo – Inmetro – NCM 85044090​Alteração de atributo e tratamento administrativo – Inmetro – NCM 85044090 Notícias Siscomex Importação

Importação n° 003/2026

Alteração de tratamento administrativo do MAPA​Alteração de tratamento administrativo do MAPA Notícias Siscomex Importação

Importação nº 002/2026

Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama​Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama Notícias Siscomex Importação

Importação nº 001/2026

Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama​Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama Notícias Siscomex Importação

Importação nº 128/2025

Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 – preenchimento do cClassTrib​Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 – preenchimento do cClassTrib Notícias Siscomex Importação